Agência FAPESP – A FAPESP implementará, em 16 de maio de 2021, as novas Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas, que foram divididas em duas partes: Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas e Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Subvenção Econômica.
Com essa divisão, as instruções para uso de recursos de subvenção econômica deixam de constar como exceções no texto da norma geral de Auxílios e Bolsas e as instruções disponibilizadas às beneficiárias de subvenção se tornam mais completas e claras.
As normas foram atualizadas considerando os novos procedimentos adotados pela FAPESP e a adequação às alterações de legislação e de atos normativos editados pela própria Fundação. As seções do texto foram reorganizadas, com o agrupamento de informações relacionadas a cada tema.
O sistema eletrônico de Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas, que funcionará no Sistema de Apoio à Gestão (SAGe), integrará o controle das liberações de recursos, eliminando a necessidade de inclusão manual dos valores liberados.
Entre as demais funcionalidades do novo módulo do SAGe, os outorgados de Auxílios à Pesquisa, cujas notas de material permanente e material de consumo são emitidas no CNPJ2 da FAPESP, podem carregar diretamente da base das Secretarias das Fazendas Estaduais ou Fazenda Nacional os dados dessas notas fiscais, para que sejam associadas à Prestação de Contas. O sistema permite ainda o carregamento de dados de uma nota fiscal emitida no CPF do outorgado por meio da chave de acesso ou do arquivo XML.
Deverão ser submetidas em formato eletrônico as Prestações de Contas iniciais de processos de Auxílios e Bolsas, bem como as Prestações de Contas seguintes. No caso de processos para os quais já tenha sido apresentada ao menos uma Prestação de Contas em papel, os outorgados poderão continuar a enviar Prestações de Contas em formato físico à FAPESP, até 31/12/2021.
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