Agência FAPESP – A FAPESP publicou portaria que dispõe sobre procedimentos excepcionais e de caráter temporário relativos à concessão de Bolsas e Auxílios, no contexto da epidemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
A portaria CTA no 15, de 2 de abril de 2020, define a criação de um canal específico no Converse com a FAPESP para esclarecer dúvidas de pesquisadores, bolsistas e demais públicos da FAPESP, referentes a questões emergenciais relacionadas ao coronavírus.
Ficam interrompidos, por prazo indeterminado, o atendimento presencial para a entrega física de documentos e esclarecimento de dúvidas na sede da FAPESP, bem como o atendimento telefônico. Os documentos devem ser remetidos pelo Correio, com Aviso de Recebimento (AR), ou encaminhados por meio dos Pontos de Apoio da FAPESP junto às universidades e instituições de pesquisa.
A portaria prorroga para 1o de julho de 2020 as entregas de todas as Prestações de Contas e Complementos de Prestações de Contas de Auxílios e Bolsas, bem como de Relatórios Científicos, que estavam previstas entre 1o de março e 30 de junho de 2020.
A portaria CTA no 15 também facilita o procedimento para retorno ao país dos bolsistas que estão no exterior, pelo prazo de 120 dias.
O documento define que o CTA deliberará sobre as prestações de contas relativas ao uso de recursos de Auxílios e Bolsas para participação em evento, missões ou pesquisa de campo, que tenham sido cancelados, e retornos antecipados ao país em Bolsas no exterior, em razão da pandemia da COVID-19, com possibilidade de reembolso total ou parcial das despesas.
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